ATA DA TERCEIRA SESSÃO SOLENE DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, EM 29.04.1993.
Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de mil novecentos e noventa e três reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Terceira Sessão Solene da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Primeira Legislatura. Às dezessete horas e vinte e quatro minutos, constatada a existência de “quorum”, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Solene destinada a homenagear o Dia do Trabalho, conforme Requerimento nº 12/93 (Processo nº 383/93) de autoria do Vereador Gerson Almeida. Compuseram a Mesa: Vereador Clóvis Ilgenfritz 2º Vice-Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; Desembargador Tupinambá Castro do Nascimento, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; Doutor Raul Pont, Vice-Prefeito Municipal; Senhor Luis Pilla Vares, Secretário de Cultura do Município de Porto Alegre; Jornalista Firmino Sá Brito Cardoso, representando a Associação Riograndense de Imprensa; Senhor Mário Luis Tezza, Presidente da CUT Metropolitana de Porto Alegre; Senhor Silvio Dutra, Presidente da Central Geral dos Trabalhadores; e Vereadora Clênia Maranhão, 2ª Secretária. A seguir, o Senhor Presidente manifestou-se acerca da homenagem e concedeu a palavra aos Senhores Vereadores que falariam em nome da Casa. O Vereador Gerson Almeida, proponente, lembrou o primeiro de maio do ano de mil oitocentos e oitenta e seis quando os trabalhadores reivindicaram pela redução da jornada de trabalho. Disse que de lá para ca muita coisa mudou no mundo mas pouca para melhorar a vida dos trabalhadores assalariados.A Vereadora Helena Bonumá, pela Bancada do PT, disse ser um momento importante para reflexão e resgate da participação da mulher nos segmentos do mercado de trabalho. Falou, ainda, da diversidade que existe entre a classe trabalhadora, exigindo luta para mudar esse quadro. O Vereador Pedro Américo Leal, pelas Bancadas do PDS e PFL, disse ter conhecido o Brasil pobre, onde a miséria é diferente em cada região. Disse ser o dia primeiro de maio um momento de meditação para os povos que ainda não alcançaram um relativo equacionamento entre trabalho e capital. A Vereadora Clênia Maranhão, pelas Bancadas do PMDB e PDT, disse que sempre lutou pela classe trabalhadora em defesa de seus justos e merecidos direitos. Falou, também, sobre as mobilizações que participou junto às mulheres. Disse, ainda, que mais do que nunca é preciso a união de todos trabalhadores, sindicatos e partidos políticos para garantir um Brasil com uma política salarial justa. O Vereador Divo do Canto, pela Bancada do PTB, disse da satisfação de poder prestar esta homenagem ao trabalhador. Lembrou das lutas dos trabalhadores contra o arrocho salarial. Disse que o trabalhador deve ser livre, organizado e ser preparado para poder defender os seus direitos. Finalizando, solicitou que fosse executado o Hino Nacional ao final dos trabalhos da presente Sessão. O Vereador Lauro Hagemann, pela Bancada do PPS, disse ter sempre participado das comemorações deste dia e como sindicalista teria muito a contar, e, também, como fundador da CUT. Fez um apelo aos jovens das centrais sindicais para que começassem a se empenhar para a classe trabalhadora desse país tivesse o seu próprio projeto de crescimento econômico. A Vereadora Maria do Rosário lembrou de episódio do século passado onde a grande bandeira que mobilizava os trabalhadores era a redução da jornada de trabalho. Disse que a história dos trabalhadores somente obteve conquistas com luta e finalizando leu poema Angelina de Lila Lipol. Na ocasião, o Senhor Presidente registrou a presença, no Plenário, da Senhora Sandra de Campos Bueno, Presidente do MAPA; Senhora Iria Charão, Presidente do PT municipal; Senhor Adalberto Brasson, Presidente do Diretório Municipal do PCdoB; Senhora Maria Augusta Feldmann, Presidente do CPERGS; Sindicalista Arlindo Ribeiro, da Federação dos Bancários do Rio Grande do Sul; Senhor Paulo de Tarso Carneiro, Assessor Sindical do Senhor Prefeito Municipal; Senhor Cláudio Dutra, da Associação dos Empregados da CRT; Senhora Rejane Oliveira; Senhor Ricardo Fortes; Vilmair Santos; Arquiteta Lenora Ulrich, Diretora do DEP; e, Senhor Ricardo Pinto, da Secretaria de Cultura. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Senhores Mário Luis Tezza e Sílvio Dutra que falaram sobre a importância do dia primeiro de maio para a classe trabalhadora. Após, o Senhor Presidente convidou os presentes para, de pá, ouvirem o Hino Nacional. Às dezenove horas e doze minutos, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelos Vereadores Clóvis Ilgenfritz e Luiz Braz e secretariados pela Vereadora Clênia Maranhão. Do que eu, Clênia Maranhão, 2ª Secretária, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e 1º Secretário.
O SR. PRESIDENTE (Clóvis Ilgenfritz): Temos a honra de abrir esta Sessão Solene, destinada a homenagear o Dia do Trabalho, sugerido pelo Ver. Gerson Almeida, e de pronto aprovado pela unanimidade desta Casa.
Queríamos, desde já, considerar todas as autoridades presentes, representantes sindicais e de classe, que se considerem como se estivessem conosco à Mesa destes trabalhos.
O Sr. Presidente da Casa, Ver. Wilton Araújo, solicitou que escusasse a sua ausência. Está presente o 1º Vice-Presidente da Casa, Ver. Luiz Braz. Na qualidade de 2º Vice-Presidente, abri estes trabalhos, e, se for o caso, faço questão de passar para o 1º Vice-Presidente.
O SR. LUIZ BRAZ: Faço questão que V. Ex.ª esteja à frente dos trabalhos desta Sessão Solene.
O SR. PRESIDENTE: Farei o possível de bem representá-lo. Muito obrigado.
Desde já estão presentes a 2ª Secretária da Casa, Ver.ª Clênia Maranhão, e os Vereadores João Dib, Divo do Canto, Jocelin Azambuja, Maria do Rosário, Lauro Hagemann, Pedro Américo Leal, Gerson Almeida, Helena Bonumá, João Motta e Henrique Fontana.
Esta Sessão é destinada a homenagear o Dia do Trabalho, tem para mim, como Presidente neste momento, um significado muito especial e eu queria dizer que, para mim, é uma emoção estar aqui, como ex-sindicalista, que esteve no movimento sindical durante muitos anos, junto com muitos dos companheiros que hoje estão aqui, para homenagear o Dia da classe trabalhadora no nosso País e no mundo.
Nunca imaginei ser Vereador, nem, tampouco, estar presidindo uma Sessão em homenagem a nós, trabalhadores deste País. Lembro muito bem das épocas difíceis que atravessamos, de um 1º de maio, que o Ver. Lauro e outros poderão lembrar, no Campo do Eco, num frio medonho, diferente deste ano, com chuva e com muita pressão se fez um 1º de maio rompendo toda uma dificuldade que existia, para esse tipo de comemoração.
Desde já nós agradecemos essa oportunidade, em especial ao Vice-Presidente, que está presente, e passar a palavra ao Ver. Gerson Almeida, proponente desta Sessão.
O SR. GERSON ALMEIDA: Sr. Presidente, companheiro Clóvis Ilgenfritz da Silva; Exmo. Sr. Vice-Prefeito do Município de Porto Alegre, meu caro companheiro Raul Pont; Exmo. Sr. Secretário de Cultura do Município de Porto Alegre, meu também caro companheiro Luís Pilla Vares; Sr. Mário Luiz Tezza, Presidente da CUT Metropolitana de Porto Alegre, companheiro de lutas sindicais; Srs. Vereadores; Sras. Vereadoras; companheiros e companheiras presentes nesta Sessão Solene em homenagem ao Dia do Trabalho. (Lê.)
“Hoje, 107 anos nos separam do 1º de maio de 1886, quando os trabalhadores de Chicago se reuniram numa grande concentração para reivindicar a redução da jornada de trabalho, que era de 14 a 16 horas, para 8 horas diárias. A fúria patronal impôs uma dura repressão ao movimento que acabou num longo processo judicial, condenando à forca alguns de seus líderes: Engel, Fischer, Parsons, Spies e Ling. Todos condenados pelo crime de lutar por uma jornada de 8 horas de trabalho.
De lá para cá, muita coisa mudou no mundo, nas ciências, na educação. Houve um fantástico desenvolvimento das forças produtivas que aprenderam a transformar cada vez mais a natureza com tecnologias crescentemente refinadas e a produzir fantásticas máquinas e produtos. Houve uma acelerada mundialização do mercado que, definitivamente, fez das fronteiras nacionais apenas referências culturais, históricas e, às vezes, lingüísticas. Isso foi derrotando, um por um, os limites que, em cada época, a humanidade pensava serem impossíveis de ultrapassar. Hoje, somos capazes de transmitir imagens simultâneas para os “quatro cantos do mundo”, de redefinir o código genético, criando novas vidas, de construir instrumentos que não mais facilitam o trabalho humano, mas o substitui, como os robôs. Vivenciamos o fabuloso desenvolvimento da informática que armazena num pequeno chip a sabedoria da humanidade. Tudo isso estabeleceu um senso comum que acredita não haver mais nada que seja impossível para a criação humana. É verdade, muita coisa mudou, mas pouco para melhor, na vida dos trabalhadores.
Somos contemporâneos da crise dos dois modelos de desenvolvimento propostos depois da II Guerra Mundial, o ocidental e o chamado “socialista”. O fordismo, modelo de desenvolvimento dos anos dourados do capitalismo no Noroeste do mundo, pressupunha que ganhos de produtividade, resultantes de seus princípios de organização, tinham contrapartida no crescimento dos investimentos financiados pelos lucros e na ampliação do poder de compra dos trabalhadores assalariados. “O fordismo pressupunham, ainda, o estabelecimento de um contrato de longo prazo da relação salarial, com limites rígidos nas demissões, e uma programação de crescimento do salário indexado aos preços e à produtividade geral. Além do mais, uma extensa socialização das rendas, por obra do Estado-previdência, assegurava uma renda permanente aos trabalhadores assalariados. A contrapartida residia na aceitação, pelos sindicatos, das prerrogativas da direção. Dessa forma, eram respeitados tanto os princípios de organização do trabalho como a estrutura macroeconômica.” (Ensaios FEE, Porto Alegre, pág. 105)
Isso assegurou uma melhoria das condições de vida de parte dos trabalhadores, notadamente na Europa Central e nos Estados Unidos. Entretanto, jamais dos assalariados das demais e sequer do conjunto dos seus próprios países. No Japão, por exemplo, há uma maioria de dois terços dos trabalhadores excluídos das benesses das grandes empresas, na Europa, vemos a indexação salarial ser abolida na Dinamarca. O trabalho temporário está sendo estimulado na França e Alemanha, no Reino Unido, procura-se erodir administrativamente o papel dos sindicatos nas negociações salariais. Esse modelo não demonstra qualquer vocação para generalizar essa prosperidade a toda à humanidade. Ao contrário, se realiza em melhores condições na medida em que perpetuar a dependência da maior parte das populações do mundo e a exclusão, por intermédio de práticas imperialistas. Esse modelo e suas variantes definitivamente não nos servem.
O outro modelo, chamado “socialista”, adotado pela União Soviética, chamado também por Lipietz de “modelo da Idade do Ferro” - num contraponto ao modelo fordista da Idade do Ouro -, baseava seu regime de acumulação em uma acumulação extensiva das forças produtivas, mediante a substituição de importações e na ausência de um crescimento significativo do consumo de massas. As regras de coordenação estavam baseadas na planificação centralizada. Era nisso que residia o aspecto “socialista”. A idéia (dos economistas stalinistas) era de que a “anarquia do mercado” compunha o que havia de ruim no capitalismo. Com maior “organização” e “hierarquia”, a racionalidade do taylorismo seria difundida em toda a sociedade.
O envolvimento dos trabalhadores é desencorajado pela erosão dos ideais revolucionários, pela anarquia na organização industrial e pela ausência de qualquer incentivo, seja negativo (custo da perda de emprego), seja positivo (acesso a um nível mais elevado de consumo). O compromisso da “estabilidade com salário baixo” desponta, assim, como levando à estagnação.
Os enormes desperdícios e absurdos da “planificação” burocrática, conforme Castoriadis, amplamente conhecidos há muito tempo, não são, de forma alguma, um traço acidental ou modificável: resultam das características mais importantes da organização burocrática. “Aquilo, portanto, que, segundo Roberto Kurz, projetava uma sociedade futura, pós-burguesa, revela-se como regime transitório pré-burguês estagnado.
Considerando-se estritamente o processo de trabalho e produção, a classe operária russa encontrava-se submetida à situação de “assalariada”, como qualquer outra classe operária (Castoriadis). Esse modelo também definitivamente não nos serve.
E aí, precisamente, reside o espanto do qual somos contemporâneos. A existência de modelos a seguir, mesmo que com graus maiores ou menores de crítica, nos dava segurança, nos permitia referências, nos reconfortava. A ausência deles nos paralisa, nos coloca diante de esquinas que não conhecemos, sem qualquer indicação de caminhos. Sabemos apenas (e isso pode ser muito para um recomeço) que não queremos dar meia-volta e repetir experiências fracassadas, tampouco nos resignar com o verdadeiro darwinismo social em curso que, ao impor modelos de organização e desenvolvimento econômico excludentes, restringe a maioria da humanidade ao papel de gladiadora de si própria, em disputa das sobras da riqueza produzida por muitos e acumulada por alguns. O ressurgimento hoje, com força, dos mais bestiais sentimentos, como racismo, xenofobia, machismo, e toda a intolerância que isso impõe, é o suficiente para que saibamos que é tempo de reconstruir dos escombros, a verdade da nossa época.
Afinal, mesmo nos países do capitalismo central, há pelo menos entre dez a cinqüenta milhões de desempregados, e, nos países do chamado Terceiro Mundo, pelo menos quinhentos milhões. De acordo com estatísticas oficiais das Nações Unidas, mais de sessenta países, com mais de oitocentos milhões de habitantes, sofreram uma queda absoluta de PNB per capita, entre 1980 e 1988.
E há mais ainda, senhoras e senhores: em 1950, o PNB per capita na América Latina equivalia à 45,3% do PNB per capita dos país da OCDE (os países imperialistas). Em 1987, havia caído para 29,7%. Décadas de modestos aumentos do bem-estar das populações foram aniquiladas no decorrer de alguns anos, conforme nos lembrou o economista belga Ernest Mandel em recente artigo da Folha de São Paulo.
Se levarmos em conta apenas o desnível social existente nos países terceiro-mundistas, a situação é ainda mais desastrosa. A metade mais pobre, 50% dos habitantes, tem um consumo de alimentos diário igual ao dos internos em campos de concentração nazistas.
Os dados do IBGE, relativos ao Censo de 91, demonstram que, aqui no nosso País, os 10% mais ricos detêm metade da renda nacional e que 50% da população economicamente ativa sobrevive com até, vejam bem, dois salários mínimos. O retrato vivo desses números são as notícias que nos chegam da divisa entre Pernambuco e Alagoas, por onde passava a Caravana da Cidadania. Lá uma brasileira, Sebastiana Freitas de Lima, 38 anos, mostrava, em quase desespero, uma palma, alimento dado apenas, em último caso, ao gado, dizendo. “Olhe, é isso que nós estamos comendo!” Ela, desesperada, sem comer desde sexta-feira, caiu e começou a roer a grama rala do chão, sendo que, segundo o jornalista Diogo Olivier, alguns segundos depois, vencida pela fome e pelo cansaço, desmaiou.
É sim. É tempo de refundar. É preciso falar em revisão, sem considerar isso um defeito ideológico, conforme me ensinou o meu caro amigo, o Prof. Luís Marques. Essa tarefa, no entanto, não é fácil e exige menos genialidade do que muita, muita humildade. E firmeza de propósitos. E uma inquietude irada. E uma oposição visceral a qualquer forma de injustiça. Precisamos, assim, herdar a postura crítica e aberta do mais genial dos inconformistas e revolucionários que nos ensinou que “é preciso desconfiar de tudo”, mesmo dele próprio, pois nunca se considerou um marxista.
Nós somos herdeiros desse inconformismo. Somos herdeiros da Hannah Arendt, para quem ser humano é não se reconciliar com o mundo em que vivemos. Somos herdeiros de uma ousadia que tomou Paris no século passado e sustentou, por algumas semanas, a utopia igualitária.
Afogada em sangue, trazemos aqui, tão próxima, a vontade revolucionária que percorreu as ruas de Petrogrado, em 1917, e que foi vista tantas outras vezes em Budapest, Berlin, Praga, Pequim ou Havana.
Somos, portanto, responsáveis em fazer com que nossas esperanças, ainda difusas, comecem novamente a adquirir contornos bem concretos e se confundam com a aspiração de milhões de brasileiros.
Em breve, eu sei, essas multidões caminharão novamente apaixonadas pela História e pela possibilidade de lhe inscrever um sentido radicalmente humano. E aí, em meio a poemas e hinos, lágrimas e punhos cerrados, não esqueceremos de beijar a namorada e dançar nossa alegria nas ruas de Porto Alegre de todo o mundo.
Desculpem se não falei na CUT, central que ajudei a fundar e à qual tenho o orgulho de ter pertencido, inclusive de sua Executiva Nacional. Desculpem se não falei no meu sindicato, o SINTTEL, o qual dirigi por duas gestões. Mas eu estava com muita vontade de falar sobre essas outras coisas que têm tudo a ver com nossa luta sindical. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Antes de convidar o próximo Vereador a fazer uso da palavra, nós queremos dizer que está presente à Mesa o sindicalista Sílvio Dutra, presidente da Central Geral dos Trabalhadores. Estamos, portanto, com as duas centrais dignamente representadas. Estão presentes também os Vereadores Luiz Negrinho e Isaac Ainhorn.
Queria dizer aos sindicalistas presentes que raramente uma Sessão Solene conta com a presença de tantos Vereadores. Estão presentes conosco, também, como se estivessem à Mesa, a Sr.ª Sandra de Campos Bueno, digna Presidente do MAPA; a companheira Íria Charão, Presidente do PT municipal; o Sr. Adalberto Brasson, Presidente do Diretório municipal do PCdoB; a Sr.ª Maria Augusta Feldman, Presidente do CPERGS; o sindicalista Arlindo Ribeiro, da Federação dos Bancários do Rio Grande do Sul; o companheiro Paulo de Tarso Carneiro, assessor sindical do Sr. Prefeito Municipal; o Sr. Cláudio Dutra, da Associação dos Empregados da CRT; a Sr.ª Rejane Oliveira, diretora, e Ricardo Fortes, secretário de imprensa, da Secretaria de Imprensa do SIMPRO; a assessoria especial do Movimento Negro da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Vilmair Santos; a arquiteta Leonora Ulrich, Diretora do DEP; o assessor da Secretaria de Cultura, Ricardo Pinto.
Com a palavra a Ver.ª Helena Bonumá.
A SRA. HELENA BONUMÁ: Sr. Presidente, Autoridades e companheiros de luta presentes na Mesa, Senhores Vereadores e companheiros e companheiras que estão nesta Sessão conosco hoje em homenagem ao dia primeiro de maio, dia do Trabalhador e da Trabalhadora.
Nós estamos fazendo, por entendimento da nossa Bancada de que é um momento importante para essa reflexão, uma fala complementar a do nosso companheiro de partido Gérson Almeida, o Vereador que solicitou este espaço para marcar o primeiro de maio. Nós solicitamos à Bancada esse espaço para resgatar uma coisa que sempre fizemos questão de resgatar nesta Casa, que é a participação da mulher, e evidenciar que ao longo de todo o processo de trabalho de construção de riqueza neste País, e de organização do movimento Sindical e popular, as mulheres tiveram uma expressão muito importante. Portanto, nesse primeiro de maio o objetivo é lembrar que a classe trabalhadora tem dois sexos, e que isso tem conseqüência na vida de homens e mulheres que a compõem.
Gostaria, em complementação ao que o Gérson falou, de resgatar a situação específica do Brasil e nela, a participação das mulheres desde o início do processo de industrialização Nacional. Não sei se é do conhecimento de todos, o fato de que no início deste século as mulheres compunham em torno de 70% da força industrial deste País, da Indústria emergente que naquela ocasião era o Setor de Fiação e Tecelagem, vestuário e alimentação, principalmente. As mulheres tiveram uma expressão no movimento Sindical daquela época, o anarco sindicalismo que lutava por conquistas elementares que hoje já são direitos dos trabalhadores, como a jornada de oito horas de trabalho, como o direito em relação a saúde, a Previdência Social, e demais direitos trabalhistas.
Importante notar é que o nosso movimento teve contradições naquela época. A Legislação que existia pertinente as questões da mulher era uma legislação protecionista, mas que também discriminava a mulher. O resultado do embate que houve entre os trabalhadores no início do processo de industrialização e o projeto do capitalismo a se desenvolver a partir do processo de industrialização, não só daqui, mas mundial, foi que os trabalhadores perderam essa parada. Nós sabemos e temos os efeitos sociais disso no nosso País, hoje. Nessa derrota se foram alguns dos direitos adquiridos pela mulher em relação às questões do trabalho, e dá para dizer que houve um claro retrocesso.
Depois de um período, nas duas primeiras décadas, onde a mulher teve importância na participação sindical, nós passamos por um período de volta ao lar da mulher trabalhadora. É interessante porque esse movimento é totalmente desconhecido na nossa história, mesmo quando a gente analisa o movimento sindical. O que significou essa volta ao lar para a mulher que compôs setenta por cento da força industrial emergente no país? Significou, inclusive, um processo deliberado através de políticas públicas e significou também um processo dentro do próprio movimento sindical porque, por incrível que pareça, uma das contradições era essa, a disputa de homens e mulheres pelo mercado de trabalho onde a visão da fragilidade feminina, onde a visão de que lugar de mulher é em casa, permaneceu e vigorou dentro do próprio movimento sindical, por mais que ele pudesse ter um caráter anarquista e um tanto quanto liberatório, naquela época. O resultado desse processo é que, em massa, as mulheres migraram para dentro de casa.
Eu posso, aqui, estar fazendo uma caricatura, mas existem documentos sindicais da época e existem documentos públicos porque coincide, Srs. Vereadores e Srs. participantes desta Sessão, coincide com essa ocasião o início do Processo que se chama de higienização da classe trabalhadora, no Brasil, que é quando se começa a partir da necessidade de colocar o processo de industrialização num outro patamar e reformular o processo de trabalho, incorporando o taylorismo na relação de trabalho e na organização da produção. É a partir desse momento que começam as políticas públicas na área da assistência social, na área da saúde, na área da higienização dos costumes da classe trabalhadora, na área da habitação, inclusive, porque são desta época os primeiro conjuntos de habitação popular.
É toda uma série de medidas, principalmente públicas, a partir do Estado, mas que a iniciativa privada também contribuiu, porque parece que, naquela época, os patrões eram mais humanitários do que hoje. Era o início do processo e uma série de medidas que remeteram a mulher, realmente, para o seu lugar dentro de casa, onde ela passou a cumprir uma função igualmente importante para exploração da força de trabalho.
Ontem, nós, aqui, fizemos uma homenagem para as trabalhadoras domésticas pelo seu dia e eu resgatei alguns aspectos dessa questão. Na realidade, a mulher passou a cumprir um papel com trabalho doméstico dentro de casa, saindo do trabalho assalariado, um papel que não tem só importância para o lar e para a família daquela mulher, mas tem uma dimensão e uma importância social econômica, que a análise econômica, normalmente, não resgata, mas que, se nós formos analisar os diferentes períodos de desenvolvimento econômico do nosso País, isso tem que ser trazido à tona. As mulheres cumpriram o seu papel no desenvolvimento. Ontem eu dei o exemplo também do salário-mínimo, que é um dos momentos em que o Estado reconhece, a importância social desse trabalho doméstico, na medida em que fixou o salário-mínimo na década de 30 como o salário para o trabalhador e para sua família, portanto, reconhecendo que o trabalhador, para se reproduzir, precisa de um trabalho agregado.
Esses elementos todos compuseram uma visão de mulher, compuseram valores e, principalmente, relações sociais, relações de trabalho e consolidaram o lugar para a mulher e para o homem dentro da produção e dentro do mundo do trabalho. Se é verdade que esse processo tem algo de civilizatório, ele ao mesmo tempo reforçou algumas instituições e serviu, principalmente, para reforçar a necessidade que o capitalismo tinha de estabelecer um novo patamar de modernidade a partir de novas relações de trabalho, onde aquele quadro do início do século de trabalhador migrante, recém-chegado ao País, morando em cortiço, famílias onde as mulheres e as crianças trabalhavam até dezesseis horas nas fábricas, famílias totalmente desmanteladas, sem saúde, sem habitação, sem nada, esse quadro foi alterado. Isso significou um progresso, mas também foi a derrota daquela possibilidade que o movimento sindical e que os trabalhadores tinham, de intervir na produção. E dá para dizer que nesse processo de reestruturação da industrialização, nós perdemos a parada.
A história segue, e eu acho que o outro momento importante de resgatar a participação das mulheres foi durante a Segunda Guerra, quando a mulher é chamada de novo a participar do mercado de trabalho, numa política de substituição de importações, onde se amplia o mercado interno, se amplia a indústria.
Terminada a guerra, sobrou para as mulheres o serviço e as profissões ditas femininas, onde as mulheres se mantiveram majoritariamente até a década de 50-60. Aí, cabe resgatar os efeitos desse processo dos últimos anos para os trabalhadores e para as mulheres, de um desenvolvimento econômico bastante grande para o nível dos países da América Latina, mas um desenvolvimento extremamente cruel.
Temos nos manifestado muito aqui, desta tribuna, diversos Vereadores de diversas bancadas, sobre a situação de crise que nós vivemos atualmente no País e na América Latina e que não é de agora, é estrutural e se agudizou no último período, na última década, principalmente. Nós sabemos que esse processo, se foi um processo de desenvolvimento econômico, foi um processo de arrocho muito brutal e de miséria profunda cada vez maior da população. É nesse processo de arrocho, é nesse processo de miséria que as mulheres ingressam mais massivamente no mercado de trabalho. Portanto, é sob o signo da miséria, que nós entramos mais massivamente no mercado de trabalho.
As mulheres saem de casa, e uma coisa interessante é isso, não mais apenas para as profissões ditas femininas, as nossas profissões tradicionais, de educação, saúde, enfermagem, mas a mulher passa a sair de casa, também sendo incorporada às profissões de ponta do desenvolvimento econômico do país: indústria eletro-eletrônica, indústria química, plásticos, e área financeira também. O que isto demonstra? Que a nossa marginalização, que o fato de que somos consideradas trabalhadores de segunda categoria, e o fato de que temos o salário mais rebaixado e estamos ingressando num percentual muito maior nestas profissões, isso revela um aspecto no processo que acontece no País, como um todo. Quer dizer, o modelo econômico usa da nossa condição para manter o patamar salarial destes setores, na sua totalidade, rebaixado.
É importante resgatar também que a mulher entra neste mercado de trabalho a partir de uma lógica específica, que é a lógica da sua condição de mulher reprodutora, e de seu papel social na sociedade, enfim, no País. O que é que acontece? Se a gente vai analisar os dados de composição da força de trabalho feminina, o que vamos notar? A mulher entra no mercado de trabalho numa faixa em que ela é jovem, ela sai do mercado de trabalho entre 25 e 35 anos, e depois ela volta num percentual menor, a partir dos 35 anos. A composição destes dados nos mostram também que o estado civil, o número de filhos da mulher são dados determinantes. Inclusive a mulher que ingressa depois dos 35 anos é muito mais a mulher que é separada do marido, do que a mulher que é casada e que permanece com o seu companheiro. Outro dado é que cresce cada vez mais - o que é importante, - o número de mulheres que são chefes de família, ou seja, as mulheres que sustentam os filhos sozinhas, sem companheiro. Então, o fato de que o papel da mulher na reprodução determine significativamente o nosso ingresso no mercado de trabalho, é um dos elementos que tem que ser resgatado na nossa história de mulheres trabalhadoras. Porque se nós formos projetar a nossa luta futura, se a gente for projetar um novo país, isto tem que ser considerado de uma forma que ainda não foi. É preciso que a gente tenha, em nosso projeto político, um patamar de respeito à maternidade, com todas as conseqüências que isto possa acarretar. É preciso que a gente considere que creche é um direito da criança, e, portanto, precisa ser incorporado. Não é só uma reivindicação de mulheres, porque o filho não é só da mãe. Nós queremos uma política de creche no país, de forma diferenciada. Hoje, ela é um direito, conquistado na Constituição, inclusive, mas ainda não está na prática.
Para finalizar, 1º de maio é, também, um momento de se resgatar, a participação da mulher no processo produtivo do País, e aqui eu não me referi, até por falta de tempo, ao trabalho no setor informal, ao trabalho da mulher rural, entre outros. Nessa crise, sabe-se que a mulher está saindo de casa, cada vez mais, também para o setor informal, na medida em que a recessão gera o desemprego, dificulta o acesso ao trabalho, a mulher está se dirigindo ao mercado informal como uma forma de manutenção da família. A mulher rural, que trabalha e que é responsável por toda uma parcela da produção, que é importantíssima para o País. Há várias outras trabalhadoras, e várias outras atividades que a mulher assume, que exerce na nossa sociedade e que é fundamental que sejam resgatas num momento como este.
Quando fazemos uma reflexão sobre o 1º de maio e recuperamos esses elementos, é preciso apontar algumas outras questões que são fundamentais.
A diversidade que existe entre nós, classe trabalhadora, o fato de que somos mulheres e homens, somos negros e brancos, que temos uma diversidade muito grande, o fato de que essa diversidade foi, e é, usada contra nós para aumentar a nossa exploração, isso tem que ser superado. E nós temos visto que a história, mesmo a história de mobilização de trabalhadores, de organização, das nossas pautas de luta tem ignorado isso, ou, no máximo, têm recuperado isso como retórica, como teoria, como objetivo a ser alcançado um dia, quando a sociedade não for tão perversa. E nós estamos aqui, dizendo que a condição para se conseguir alcançar uma sociedade que não seja tão perversa, é que se passe já, a considerar essas questões, da discriminação da mulher, da discriminação do negro, das demais discriminações como parte da nossa luta já, agora, em todos os espaços em que nós nos manifestarmos, em todas as datas em que de alguma forma se levantar um tributo a nossa luta, aos trabalhadores e trabalhadoras.
Portanto, que o que a nossa diversidade, hoje, nos acarreta em termos de exploração seja transformado em força, em unidade real entre nós, e não em unidade formal, em respeito, em busca da igualdade na nossa diversidade, para que se tenha condições, capacidade e força suficiente para juntos levarmos uma luta que construa, de fato, um Brasil mais democrático, não só na economia, não só na política, mas nas próprias relações sociais, pessoais e mesmo nas relações de militância que existem entre nós. Muito obrigada. (Palmas.)
(Revisto pela oradora.)
O SR. PRESIDENTE: Com a palavra o Ver. Pedro Américo Leal, que fala pelas Bancadas do PDS e PFL.
O SR. PEDRO AMÉRICO LEAL: Exmo. Sr. Ver. Clóvis Ilgenfritz, Presidente dos trabalhos; Exmo. Desembargador Tupinambá Castro do Nascimento, representando o Tribunal de Justiça deste Estado; Exmo. Vice-Prefeito Municipal de Porto Alegre, Dr. Raul Pont.
Meu prezado Ver. Gerson Almeida, antes de abordar o tema, gostaria de lhe dizer que folgo muito em ver que V. Ex.ª se preocupou com o Brasil pobre, esse que o sei líder está percorrendo e que eu percorri há cinqüenta anos atrás. Aquilo tudo eu fiz! De Pirapora, até as caatingas, sem estradas. Trinta e dois dias para ir, quarenta e dois para chegar de volta no Rio Grande.
Aquela miséria é uma miséria imposta. Por isso que em meu discurso, em minhas posições, até do presidencialismo, há muitos anos sou paradoxal. Eu conheço aquilo! Eu vi aquilo! Não mudou nada. Porque? Não deixam! Porque aquilo está escalado para assim ficar sendo!
A miséria do Rio Grande é diferente. A do Sul, que eu, também conheci é diferente. Muito diferente!
Hoje saudamos os trabalhadores no 1º de Maio. Os acontecimentos não podem passar, sem deixar traços da sua passagem. Precedendo a qualquer movimento político, no dizer do grande pensador Tristão de Athaíde: “Há três vozes que não podem faltar: a voz da inteligência, a voz da mocidade e a voz do trabalho.” É dele isso. Não é meu. Entendamos como movimento político, a busca de melhores oportunidades de vida. Tem sido essa luta da criatura humana em uma sociedade, pelos diferentes segmentos sociais que ela possui. E observe-se, o desnivelamento de um face ao outro, é no campo das possibilidades. Há pessoas que não querem entender isso. Não conhecem nada do Brasil! Só lêem e falam. Características que por vezes nos revoltam, pois são muito mais oriundas essas diferenças, da genética, da herança social, do que propriamente dos degraus sociais e aí estão inseridas as potencialidades intelectivas, as células piramidais que dão mais oportunidades a uns do que a outros. Verdade desprezada pelo construtivismo que se apoiando em Piaget inexplicavelmente tenta formar intelectualidades iguais, que não existem. Na natureza não tem nada igual. As folhas das árvores são diferentes, os filhos univitelinos são diferentes, as pedras são diferentes, mesmo aquelas que as águas dos rios conseguem e tentam fazer parecidas. Não há nada igual!
O pensador em seguida nos ensina, Tristão, no alto do seu doutoramento sem esconder qualquer pretensão. Não passara de uma impostura. É um salto no vazio. Não tem essência, não tem conteúdo, como o construtivismo. Não existe país livre em que os operários não possam se manifestar, através de sindicatos, participando de partidos políticos, nos parlamentos, usando os meios de comunicação social, por que não? Mas o verdadeiro operário, não o produzido, o operário propriamente dito, não é do silêncio ou da condução do operariado por falsos líderes. Isto é prenúncio de desmoralização, muito pior do que a calmaria imposta, ou a submissão covarde da massa operária. Em ambos os casos, conduzidas a um futuro de incompreensões, e não raro de lutas e de misérias.
As vozes - segundo Tristão de Athaíde - do trabalho, da inteligência e da mocidade devem soar claras, a plenos pulmões, sem permitir ventríloquos. Tampouco podem ser clandestinas, policialmente reprimidas, conduzidas e controladas por um ponto que, lá do chão de um palco, dita e lê o roteiro dos ideólogos para que seja observado. Isto não faz o operariado, não constrói força sindical. O silêncio dos trabalhadores, mesmo braçais, rurais ou urbanos, não apresentando reivindicações, é tanto pior para o equilíbrio nacional, como as áreas mal cantadas, monologadas por intérpretes ambiciosos e matreiros. E como as há! Caladas as três vozes: da inteligência - que é a cultura técnica ou científica -; calada a do trabalho - que é o dia de hoje, são vocês, somos nós. Caladas as vozes, e principalmente a do trabalho, que é o combustível, a energia da Nação, silenciada a voz da mocidade a alma da Pátria, a Pátria entra em colapso, eminente ou retardado. O silêncio que se dá é o da contemplação num velório. Parece incrível, tantos séculos se passaram, na marcação de diferentes calendários religiosos, sem encontrarmos ainda a solução para uma simples questão, na aritmética de dois termos, no bom sentido, banais: trabalho e capital. Por que não conseguimos conciliar isso? Qual é a complexidade que encerram esses dois termos tão simples? Onde reside o mistério? O mundo de hoje colocou o pé na lua, criou o raio laser. A engenharia genética, esta nos amedronta. Inventou o avião e o navio invisível. E o mundo parece surdo ao brado dessas três vozes, clamando: “resolvam esse problema do capital e trabalho”. O impasse descabido desafia, em suas pátrias, políticos e economistas, na tentativa de tirar seus países desse monstro das sete caudas que é a inflação. Enquanto que o mais importante é acudir o 4º mundo: as Somálias e as Biafras, que sem educação, saúde, riquezas de subsolo, estampam nas televisões, para a nossa vergonha, quando ceiamos durante a noite, mulheres e crianças esqueléticas, sem ânimo. Não há forças sequer para olhar o cinegrafista: é a fome! É a fome crônica que é diferente da fome do nordeste e do Brasil sul. Por que se admitir esse divórcio consensual ou até litigioso das criaturas com as criaturas? Os pactos não se fazem, ou se fizeram fracassaram, desafiando intenções e inteligências, por quê? O que dirá a voz da mocidade no dia do futuro, num certo lugar mais a frente. A alternativa é clara: ou avançam juntos, proporcionalmente, é claro, ou fracassam juntos, desproporcionalmente, o que é o mais grave. Então as três vozes hão de se calar, até que tudo se mexa e viva outra vez.
Era um sábado, em 1866, em Chicago, a luta desenvolvia-se pelo mundo, procurando conciliar a voracidade do capital sobre o trabalho, na grande pátria americana. Parece incrível: trabalhadores de todo o País reclamavam o direito de oito horas de trabalho na jornada do dia. Parece incrível: era o prenúncio de um sindicalismo organizado que colocou a Pátria americana como exemplo inteligente desta conquista, conduzindo-a à liderança do mundo. As conseqüências, o desfecho desse dia, ainda não aconselham, festas e regozijos, na data de hoje. É sim, um momento de meditação para os povos que ainda não alcançaram relativo equacionamento da expressão desafiante de trabalho e do capital. Mas é aconselhável e até prudente que se procure ver com mais nitidez à frente, mormente os indecisos, lá na névoa do tempo. Há uma esfinge observando esses dois personagens que passam e que teimam em não se entenderem. Ela fala: como é que?...; para mais adiante a esfinge advertir: ou resolvem ou devoro a ambos. E lá na névoa, há quatro cavalheiros postados. Vocês os conhecem, eles estão na Bíblia. Um deles se destaca dos outros e se apresenta: eu sou a miséria! Enquanto outro se movimenta e passo a passo com seu cavalo policiado, chega e cerra perto daquele que primeiro se destacou, e completa: eu sou a fome! E na bruma, na névoa, na fumaça de não sei o quê, os dois cavalheiros se afiguram uma ameaça. Impressionante! Só não sente o insensível, só não vê quem não quer. Muito obrigado.
(Revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Solicito ao Ver. Luiz Braz, Vice-Presidente, que assuma seu verdadeiro lugar, e agradeço por ter podido participar deste momento com todos os companheiros.
(O Sr. Vice-Presidente, Ver. Luiz Braz assume a presidência dos trabalhos, às 18h20min.)
O SR. PRESIDENTE (Luiz Braz): Com a palavra a Ver.ª Clênia Maranhão.
A SRA. CLÊNIA MARANHÃO: Exmo. Dr. Raul Pont, Vice-Prefeito Municipal de Porto Alegre, prezado companheiro Mário Luiz Tezza, presidente da CUT metropolitana e representante da CUT do Rio Grande do Sul; prezado companheiro Sílvio Dutra, presidente da CGT; Sr. Presidente e Srs. Vereadores.
Receber a delegação da bancada do meu partido, nesta Casa, para falar neste ato, tem para mim, um significado de resgate, de minha trajetória, porque sempre pautei minha vida política e minha militância por aquele setor da sociedade que, historicamente, tem apontado as trilhas por onde vai a humanidade: a classe trabalhadora. Se hoje posso falar no ato do 1º de maio, desta tribuna, é seguramente pelo meu aprendizado de luta que fiz junto aos trabalhadores de Porto Alegre, inclusive com alguns companheiros que se encontram nesta Casa, em defesa dos seus legítimos e justos interesses. Algumas lutas já parecem distantes, como por exemplo, algumas mobilizações que fizemos para a realização da 1ª CONCLAT Estadual ou da Conferência da Praia Grande. Lembro que na Praia Grande ainda não se falava em Mercosul, mas juntos já estávamos, trabalhadores brasileiros, argentinos, uruguaios, lutando por trabalho e pela unidade da América Latina. A mim parece, particularmente, distantes as mobilizações de greve geral em 1983, quando coordenei, grávida de 8 meses, as mobilizações em portas de fábricas para adesão das mulheres à passeata daquele dia. Meus filhos hoje têm quase 10 anos. Mas se retornarmos não só à última década, mas aos últimos séculos de luta dos trabalhadores, vamos ver que se por um lado é longa a nossa luta, são muito atuais nossas reivindicações, são as mesmas as origens da nossa exploração, não só da nossa classe, mas da nossa Pátria. Mudaram as formas, os discursos da espoliação, as roupagens de quem administra. Seguem, porém, as investidas contra à industria nacional, políticas que reforçam a dependência, quer venham elas pela lei do I Reinado, que proibiam as aberturas dos portos para comercialização dos produtos brasileiros e cerceavam as iniciativas de industrialização dos produtos agropecuários e pela falência forçada das indústrias têxteis, quer seja atualmente pela monopolização de áreas estratégicas, pela tentativa de patenteamento da biodiversidade, pela entrada forçada dos monopólios internacionais na compra por preços simbólicos das empresas nacionais..
Esperamos que tantos anos de luta tenham ensinado que agora, mais do que nunca, é hora de união de todos os trabalhadores, sindicatos, partidos progressistas, porque, mais do que nunca, é preciso garantir para o Brasil o fim da política neoliberal, que segue em curso, o fim das privatizações dos setores estratégicos do Brasil, dos patenteamentos dos seres vivos. Sim, é urgente a necessidade de uma política salarial para o País.
Hoje, com a formação dos blocos das grandes potências, do auto-intitulado Primeiro Mundo, dos acordos do Maastrich, do Nafta, mais atual do que nunca, se apresenta a palavra de comando do velho filósofo: “Trabalhadores do mundo, uni-vos.” Muito obrigada.
(Não revisto pela oradora.)
O SR. PRESIDENTE: É com grande satisfação que aceito o convite do meu colega de Mesa, Ver. Clóvis Ilgenfritz, para dirigir este final dos trabalhos desta Sessão alusiva ao Dia do Trabalhador, e é com grande honra que presido esta Sessão, porque tenho na Mesa, além de outras pessoas ilustres, uma pessoa que prezo muito, foi meu professor na Faculdade e é, atualmente, uma das maiores culturas jurídicas do Rio Grande do Sul, Dr. Tupinambá Castro de Nascimento, que poderia, inclusive, já estar aposentado como Desembargador, mas, de repente, resolve continuar o seu trabalho. Acho que essa é a maior homenagem que nós podemos prestar nesse dia, aplaudindo esta figura ilustre que hoje está honrado a nossa Mesa. O nosso grande abraço, o nosso reconhecimento eterno por tudo aquilo que o senhor já fez pelo mundo Jurídico. (Palmas.)
Com a palavra o Ver. Divo do Canto.
O SR. DIVO DO CANTO: Sr. Presidente, Ver. Luiz Braz; nosso grande Desembargador; companheira Secretária da Mesa, Ver.ª Clênia Maranhão; Sr. Jornalista Firmino, representante da ARI, Senhores Sindicalistas presentes, Senhores e Senhoras, companheiros Vereadores.
Para mim é uma maravilha, uma beleza, me sinto muito confortável em poder usar a palavra para deixar a mensagem do PTB, partido que iniciou as verdadeiras batalhas pela ressurreição do trabalhador do nosso País. Quero voltar aos anos sessenta, setenta, aonde temos uma trajetória de greves, de lutas, a partir de 1958 no nosso País, iniciando no Rio de Janeiro, com a greve dos trabalhadores do vestuário. Em sessenta e poucos eu, como Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Carris, lideramos, junto com o companheiro Lauro Hagemann, na época radialista, e outros companheiros do passado, o falado MIA, movimento intersindical contra o arrocho salarial, arrocho esse que até hoje deixou as suas marcas, até hoje nós temos batalhões de brasileiros e companheiras brasileiras na miséria total, resultado da política miserável, da política antipatriótica que foi imposta aos trabalhadores a partir de sessenta e quatro. Então, no meu entendimento, temos muito pouco a festejar. Faltam muitos companheiros para conscientizarmos os trabalhadores com referência aos seus direitos e às suas organizações. Acho que politizar os trabalhadores é muito importante, mas não politizar ao ponto de acorrentar e fazer com que ele venha a defender só uma tese. Acho que o trabalhador deve ser livre, deve ser organizado, ele tem que ser preparado para poder defender os seus interesses. Eu, hoje, participando do Simpósio de Previdência Social do MERCOSUL, onde participam o Uruguai, Paraguai e Brasil, tive oportunidade de representar lá, a Confederação Brasileira dos Aposentados e a nossa Federação. Mais uma vez ficamos estarrecidos de ver que o Brasil está atrás de todos esses países do CONESUL em matéria de salário, inclusive a nossa Constituição, que foi tão bonita, teve tantos avanços, grande parte da Constituição não foi regulamentada, como é o capítulo de deficientes físicos e tantas outras coisas importantes que não foram regulamentadas. Então, eu acho que o trabalhador brasileiro paga, ainda, pela inconseqüência, nós ainda temos um sindicalismo que não floriu, que não conscientizou a maioria dos brasileiros. O nosso Brasil está dividido em facções políticas de trabalhadores e nós temos que trabalhar nesse sentido para mobilizar os trabalhadores através de uma única central de trabalhadores, numa única geral de trabalhadores. Está certo que os trabalhadores não podem pensar todos iguais, mas na hora de trabalhar pelo nosso pão e de defender o interesse de nossos filhos, nós temos, sim, de estar na mesma trincheira. A trincheira do trabalhador é o seu sindicato e as portas do sindicato têm que ser abertas para todos os trabalhadores. Não queremos dizer que há discriminação, não há não, o que há é falta de preparação ao homem brasileiro, e uma das principais causas é o nível de cultura, que é muito baixo, e a miséria, está junto com a cultura, a miséria, está junto com a nossa política agrária. Tudo isso está fazendo, do nosso País, um deserto, um contingente de miseráveis. Hoje, mais da metade dos brasileiros passam fome e vivem na miséria, isso que o nosso País é riquíssimo. É uma vergonha para nós, a maior parte do que consumimos, não somos donos. Pagamos, muitas vezes, muito mais do que podemos para adquirir coisas que temos aqui, que podiam ser fabricadas aqui, mas que, infelizmente, as patentes são estrangeiras. Então, 1º de maio, Dia do Trabalhador, deveria ser um dia de reflexão, de estudo, de um grande congresso nacional, para afastar essas mazelas que existem com relação ao nosso trabalhador. Os aposentados, no Brasil, estão organizados, não têm, ainda, essas separações, porque a Previdência Social, para nós, está acima de legendas políticas e de centrais sindicais. Nós achamos que a Previdência Social é um patrimônio do povo, do nosso trabalhador, do nosso segurado. Nós podemos pertencer a partidos diferentes, mas a nossa luta é uma só. E, falando em partidos, não poderia deixar de citar o Partido Trabalhista Brasileiro, de Getúlio Vargas que, apesar de ter sido chamado de nazista, de antipovo, foi um ditador mas, naquele momento, precisávamos um ditador de pulso, voltado para as causas do País e a primeira coisa que ele fez foi criar o Ministério do Trabalho, em 1930. Foi um marco para o trabalhador. Depois, criaram-se as Caixas de Aposentadoria e o Instituto de Aposentadoria. Viemos aos poucos, passo a passo, evoluindo, mas acho que temos muito ainda a resgatar, para que nossos filhos e nossos netos, no futuro, não se envergonhem da nossa passagem por aqui, como trabalhadores. Eu pediria, finalmente, ao Presidente da Casa, porque para mim foi estranho, acho que quando se trata de 1º de Maio é uma causa nacional, que não se tivesse tocado o Hino Nacional pelo menos na abertura dos trabalhos. Que seja tocado e cantado no encerramento. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Nós queremos, até, nos desculpar pela não-execução do Hino Nacional Brasileiro, quando da abertura dos trabalhos. Realmente, é uma solenidade que tem a importância muito grande e que discute uma questão que não é apenas nacional, é uma questão mundial. Nós vamos pedir, por favor, que a nossa assessoria possa sanar esta falha, e, no final dos trabalhos, solicitamos que os senhores permaneçam para que possamos, todos nós, cantar o Hino Nacional. Acho que nós temos a obrigação de reverenciar os nossos símbolos, e este é um dos maiores símbolos que nós temos para reverenciar.
Faz uso da palavra o Ver. Lauro Hagemann, pelo PPS.
O SR. LAURO HAGEMANN: Prezado Presidente desta Sessão, Ver. Luiz Braz; prezado Desembargador Tupinambá Castro do Nascimento, representando o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; prezado companheiro Raul Pont, Vice-Prefeito, nos honrando com a sua presença; Srs. Vereadores, convidados, dirigentes sindicais.
Há mais de trinta anos eu participo das comemorações de 1º de maio e a cada ano me pergunto por quanto tempo ainda nós usaremos estas comemorações para fazermos um retrospecto das lutas dos trabalhadores e reclamarmos das providências que se fazem necessárias, e, sobretudo para dizer sempre e repetidamente porque o trabalho é tão desprezado neste mundo.
Não creio que seja hoje mais um dia para se rememorar essas tristezas, mas também não podemos adotar a postura ufanista de que o trabalho redimirá tudo, e, um dia, sairá vencedor. Nem os Cavaleiros do Apocalipse triunfarão sobre a sociedade humana, como até está parecendo nos dias de hoje.
Infelizmente o mundo, o País, nós, esta Cidade mesmo, vive momentos de atribulação e perturbação. Não conseguimos vislumbrar um sinal luminoso no horizonte.
Eu confesso que já passei por muitas situações, poderia hoje estar contando casos e “causos” que já sucederam nesta Cidade, neste Estado, neste País. Sou do sindicalismo antes de 64 e depois de 64, então as histórias são muito confusas. E existem histórias interessantes de ser contadas.
Já se tentaram construir centrais sindicais neste País. A CUT não é a primeira, e eu sou fundador da CUT. Participei da célebre direção extraída do banheiro, lá na Praia Grande. Tive companheiros notáveis que hoje estão aí, pontificando na vida nacional, Lula, Olívio Dutra, Jacó Bittar, Jorge Bittar. Devo dizer que os comunistas sempre estiveram juntos nas comemorações do Dia 1º de maio, porque é uma data muito cara à nossa ideologia. Ideologia do trabalho. Tenho dito e repetido que nenhum capital se acumula, senão por força do trabalho. E o trabalho é a origem da riqueza do homem, e que por isso não pode ser menosprezado. Mas, infelizmente, quem domina o mundo vê as coisas pelo lado avesso, e nós estamos aí. E, por quê isso? É porque também os trabalhadores do mundo inteiro, ainda não conseguiram se organizar de forma adequada e unitária para enfrentar esta situação. Nós ainda estamos na pré-história! O velho Marx, tanto citado, já disse isso! Enquanto não mudarmos as relações de produção humanas, nós não entraremos na civilidade. Ainda estamos lá atrás, no tempo da pedra lascada ou, no máximo, da pedra polida. O que falta, para que isso possa acontecer?
Nós estamos vendo, ultimamente, análises de sistemas políticos, dizendo que o País está diante de uma encruzilhada, que também é um reflexo da situação mundial.
Nós não sabemos para onde ir. Estamos conversando ou desconversando, nos iludindo a nós mesmos com discursos que nada vão acrescentar! Eu estou aqui, também, fazendo este papel. Vou admitir isso!
Não há um projeto para este País! Eu faria um apelo aos companheiros das centrais sindicais para que, com a mocidade que é peculiar a ambos, começassem a se empenhar para que a classe trabalhadora desse País tivesse o seu próprio projeto, que nem isso tem! Enquanto a classe trabalhadora não tiver o seu próprio projeto, este País, também, não terá projeto nenhum, porque a classe trabalhadora é parte importantíssima deste País, deste processo de crescimento, de acumulação de projetos, de visão de futuro!
Por isso, companheiros, eu não vou me estender mais. As análises que foram feitas aqui, foram elucidativas. Devo agradecer, este ano, a lembrança do companheiro Gerson Almeida, por ter proposto esta Sessão. Os outros anos foram outros, eu também já propus. Já estou há dez anos nessa Casa! Outros proporão nos anos subseqüentes. Mas nós temos que sair desse enredo! Por isso, companheiros, neste 1º de Maio, nem uma visão apocalíptica da sociedade em que vivemos, nem uma visão ufanista, daquilo que o futuro, certamente, poderá nos reservar. Mas uma visão realista e dentro desse realismo, uma proposta concreta para que saiamos dessa crise e uma proposta que parta da classe trabalhadora que é a principal responsável pelos destinos desse País. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Com a palavra a Vereadora Maria do Rosário.
A SRA. MARIA DO ROSÁRIO: Excelentíssimo Sr. Presidente dessa Sessão, Luiz Braz, Excelentíssimo Sr. Vice-Prefeito de Porto Alegre, Dr. Raul Pont, Exmo. Sr. Representante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Desembargador Tupinambá Castro do Nascimento, CUT, CGT, nosso amigo sempre presente o representante da ARI, jornalista Firmino Sá Brito Cardoso, Vereadores, Vereadoras, Senhores, Senhoras.
Primeiro de Maio é um dia de luta, de unidade daqueles que constroem riquezas. A comemoração desse dia lembra um episódio do século passado, no qual a grande bandeira que mobilizava os trabalhadores era a redução da jornada de trabalho. Muitas greves, muitos movimentos, a luta avançou na Europa e Estados Unidos, particularmente, até primeiro de maio de 1886, quando os trabalhadores marcaram e realizaram uma greve geral. Mais de cinco mil fábricas paralisaram, cerca de 340 mil trabalhadores saíram às ruas, no entanto, essa luta não foi tranqüila. A burguesia se organizou muito bem, formou as suas milícias armadas e agrediu os grevistas. O governo mobilizou o exército, a polícia, a imprensa atiçou a repressão. Em Chicago os choques foram agudos. O jornal Chicago Tribune conclamou no editorial “O chumbo é a melhor alimentação para os grevistas, a prisão e o trabalho forçado são a única solução possível para a Questão Social e é de se esperar que o seu uso se estenda”. O movimento se radicalizou com o governo implantando um verdadeiro clima de terror. Em homenagem a esse dia e ao assassinato de líderes operários que seguiu a esse dia; a Segunda Internacional em 1891, estabeleceu que no dia 1º de Maio haveria uma demonstração unitária, única, para os trabalhadores de todos os países, com o caráter de afirmação da luta de classes que os trabalhadores desenvolvem em todo o mundo. O 1º de maio não é um dia de rezas, de choradeiras, não é um dia somente de romarias, mas é fundamentalmente um dia de lutas, um dia que se pauta diferenças daqueles que têm em comum serem explorados contra aqueles que do outro lado exploram, espoliam a classe operária e os trabalhadores assalariados. Em 1891, os trabalhadores brasileiros tiveram dificuldades de comemorar o 1º de maio nas ruas. Em 1894, quando alguns operários brasileiros e italianos se reuniram na Rua Líbero Badaró, em São Paulo, para combinar a comemoração, a polícia apareceu e colocou todos na cadeia. As primeiras manifestações no Brasil foram em recinto fechado, mas a partir de 1906 os trabalhadores brasileiros assumiram a praça pública como seu espaço. Hoje, fim de século, novo milênio, mais do que nunca está colocada a necessidade de ocupar o seu espaço e buscar a mais forte unidade das fileiras dos trabalhadores. No mundo inteiro deve falar mais alto a luta contra a exploração que o capitalismo impõe. No Brasil, a realidade do nosso povo é de profunda angústia. Milhares são jogados no desemprego, salários arrochados, miséria crescente. São esses os frutos de um projeto que afeta gravemente os interesses nacionais e as aspirações populares. O neo-liberalismo não é senão o velho roubo dos países dependentes pelos grandes ricos. A pressão do plano imperialista recai de forma muito particular sobre a Nação Brasileira. Com a lei das patentes, buscam oficializar a doação do nosso patrimônio genético para quem controla com mão de ferro o saber científico e tecnológico. A USIMINAS, a CSN são atestados do que pretendem com o plano de privatizações: abrir mão das possibilidades de um desenvolvimento autônomo e soberano para o Brasil. A pressão tende a se estreitar nos próximos meses na investida contra a Constituição Brasileira e no que ela tem de compromisso com os trabalhadores e no seu caráter democrático construído a partir da pressão coletiva e firme da nação, quando da sua elaboração em 1988. Essas questões estabelecem que está em jogo nesse 1º de maio, na Câmara de Vereadores, na praça pública e em todos os lugares, não deve ser outro senão mobilizar a nossa população por uma nação soberana e autônoma. A história dos trabalhadores atesta que somente com luta é que obtivemos conquistas. No presente, segundo Robert Cursi, que há dias nos brindou com sua presença intelectual e humana, a crise do capitalismo se aguça. O movimento é em direção a uma nova idade das trevas. Embora o processo produtivo, considerado em sua materialidade e envergadura planetária, exibe os elementos para uma solução que Cursi chama pelo nome de Comunismo. Para nós, o que se impõe é a luta por um futuro feliz, num Brasil popular e socialista, caminho para a liberdade de todo e do indivíduo, posto que gente é para brilhar e não para morrer de fome. Essa certeza, essa luta, que é minha e de tantos trabalhadores pelo mundo afora, foi a certeza de uma vida inteira. A certeza da vida de Lila Ripol, mulher, poetiza, comunista, que escreveu sobre o 1º de maio em 1954 na cidade de Rio Grande. Refere-se ao fuzilamento de manifestantes entre os quais destaca a figura de Angelina, que dá o nome ao poema. Diz Lila Ripol: (Lê.)
“Angelina
A massa resiste, / rebelde, / indomável, / erguendo muralhas, / de peitos e braços, / às frias espadas, / aos altos fuzis.
A rua tranqüila, /tão cheia de cantos, /encheu-se de cinza, /de sangue e de pó.
O povo resiste / e os tiros aumentam. / Protestam as vozes/num vivo clamor.
Respondem espadas, / fuzis apontando, / fuzis metralhando.
A massa recua / retorna e avança / com novo vigor.
Na rua estendidos, / Euclides e Honório, / e mais Osvaldino, / fecharam seus olhos, / seus lábios calaram.
As vagas aumentam / de ódio incontido. / E há novos protestos / do povo ferido.
Alguém arrebata / das mãos de Angelina / a verde Bandeira / que ondula no ar.
Os tiros procuram / o peito de Recchia. / E os tiros ficaram / no peito a morar.
Os olhos dos homens/refletem angústia, / revelam paixão.
Ferido está Recchia, / e há sangue no chão.
Ninguém junto ao leme, / ninguém no comando. / Vermelhas papoulas / matizam o chão.
O rosto em tormento, / cabelos ao vento, / retorna Angelina, / mais alta e mais fina.
“A nossa Bandeira, / nas mãos da polícia?”
E à luta regressa, / com febre no olhar.
Os braços erguidos, / subiam, caíam, / em meio a outros braços, / o mastro a arrastar.
E às mãos vitoriosas, / num breve momento, / retorna a Bandeira / batida de vento.
Um frio estampido / correu pelo espaço, / na rua vibrou.
Vacila a Bandeira, / vacila Angelina, / e a flor de seu corpo / na rua tombou.” Muito obrigada.
(Não revisto pela oradora.)
O SR. PRESIDENTE: Convidamos o representante da CUT, o Sr. Mário Luís Tezza, para que ocupe a tribuna.
O SR. MÁRIO LUÍS TEZZA: Companheiros da Mesa, Companheiros do Plenário, Srs. Vereadores.
Serei bastante breve, para dizer que o importante desta data, o 1º de maio deste ano, para nós da CUT, é que nós consigamos continuar as ações unitárias que levaram à derrubada do Presidente Collor. Achamos que esta experiência foi, talvez a única do mundo, com este tipo de mobilização que precisa ser aprofundada, mesmo com todo esse caos que estamos vivendo, tanto em nível nacional como internacional: no sentido do movimento sindical, do movimento estudantil, do movimento popular, dos partidos políticos, da sociedade civil, para conseguirmos aprofundar uma discussão, para que possamos estabelecer que país é que nós queremos e que estado nós queremos do Brasil, como se deve trabalhar as questões como o serviço público, as estatais, o setor privado, as regulamentações sociais. Hoje, assistimos a ofensiva dos setores liberais, e o Fórum da Liberdade foi uma expressão máxima disso, onde eles conseguem sistematizar todo o projeto, que em nível internacional está numa ofensiva em relação a nós trabalhadores, e que se desdobra aqui no Brasil com a completa desregulamentação de tudo que nós já tivemos de conquistas históricas, nesse último período, que foram poucas, mas que achamos importante que sejam mantidas. Esse é o caráter que a CUT em todo o Brasil pretende dar para as mobilizações no 1º de Maio.
Em segundo lugar, nós estamos trabalhando com algumas questões que consideramos importantes, além desse aspecto mais geral; que são: a luta pelo reajuste mensal de salário, aumento de 5% real como forma de nós alcançarmos o salário mínimo do DIEESE, também lutamos por um aumento real de 20%, por 40 horas semanais, assentamento imediato das famílias sem-terra, suspensão imediata do programa de privatizações, atendimento social básico e moradia, saúde, educação e saneamento, não pagamento da dívida externa, fim da recessão e contra o projeto de lei de marcas e patentes. Estas são as bandeiras gerais que a CUT tem trabalhado de forma unitária junto com a CGT, junto com os partidos, junto com o movimento popular em geral. A CUT passou, como toda a sociedade brasileira, por uma grande dificuldade. Hoje, a Central representa uma parcela muito pequena dos trabalhadores organizados, e os trabalhadores organizados, cada vez mais, tendem a ser minoritários na sociedade. O setor informal tende a crescer, a política, a opção na reestruturação da nossa sociedade brasileira frente às mudanças internacionais, têm levado a um crescimento cada vez maior do que chamamos terceirização, o fim do sindicato, o fim de normas mínimas que regulamentem o capital e o trabalho, como levantou o companheiro Pedro Américo Leal. Nesse quadro, a CUT tenta reenquadrar, tenta ter política para o setor formal e para o setor informal, e nós achamos que, para que consigamos estabelecer um projeto nacional, que a Central, pelo menos, tenta discutir, passa pela articulação junto com a sociedade civil, passa pelo Parlamento, como esta Sessão aqui, passa pela Assembléia Legislativa e Câmara Federal. No 1º de maio, vamos apresentar um proposta da CUT metropolitana, que nós organizamos aqui na Cidade, um fórum de toda a sociedade civil, principalmente do movimento popular e sindical e partidos engajados na luta, em relação à revisão constitucional. Pensamos que, como saldo deste Ato do 1º de maio, que vai acontecer na Usina do Gasômetro, sábado, às 16h, deveremos tirar um Fórum unitário que venha discutir, sob a ótica dos trabalhadores e do movimento popular, qual é a revisão constitucional que nos interessa; o que queremos ver regulamentado na Constituição e que ainda não foi e quais são as conquistas que queremos que estejam na Constituição. Que este Fórum seja efetivamente uma barreira para os objetivos liberais aí colocados. Para terminar, gostaria de citar um escritor uruguaio que, acho, representa bem o que estamos vivendo pela tônica das intervenções deste debate e o que eu e os Companheiros da CUT pensamos; é o Eduardo Galeano. Ele fala sobre a questão mundial e como ele vê o desdobramento disso: “Agora nesses tempos em que se supõe que o mundo é democrático e diverso, o mundo está menos democrático do que nunca. Nunca estivemos tão submetidos à ditadura invisível da palavra única e da imagem única. O desenvolvimento da tecnologia, da comunicação por satélite e o monopólio da tecnologia da comunicação, em poucas mãos, implica numa espécie de ditadura universal sobre o que pensamos, sobre o que sentimos, sobre o que sonhamos, sobre o que podemos fazer e deixar de fazer. Esta ditadura é exercida por uma íntima minoria, sobre o conjunto da população do mundo, e desenvolve-se num tempo em que é cada vez mais difícil o encontro dos membros da maioria da humanidade.” Ele finaliza, dizendo: “A humanidade parece ter aceitado neste fim de século como único projeto possível, um modelo que implique o suicídio de todos, e eu recuso a idéia de que a morte seja o único destino possível. Há que se desfrutar a vida. Ela é uma festa possível enquanto dura, mesmo que dure pouco, as horas da mosca ou os séculos da tartaruga, mas a vida vale a pena.” Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Com a palavra, o representante da CGT, o sindicalista Sílvio Dutra.
O SR. SÍLVIO DUTRA: Sr. Presidente, autoridades aqui presentes, Srs. Vereadores e demais companheiros sindicalistas.
A CGT vem ocupar esta tribuna não para comemorar o 1º de maio, porque na verdade nada temos a comemorar. Aliás, temos que fazer uma reflexão no sentido de resgatar os muitos e muitos operários que tombaram por este mundo afora, lutando por melhores condições de trabalho, lutando por condições dignas para os seus familiares e seus semelhantes. É nesse sentido que a Central Geral dos Trabalhadores, mais do que propor um programa único da Central Geral dos Trabalhadores, quer um programa para este País dos trabalhadores com a unidade de todos eles, e não de uma única central, desta ou daquela, independente de ideologias partidárias. Mas sentarem todas as centrais, os partidos políticos comprometidos com a classe trabalhadora, comprometidos com o povo brasileiro, os movimentos populares participarem e tirar um programa único, para que este País seja realmente um País onde se possa viver. Todo primeiro de Maio, esse mesmo Vereador, que falou há pouco, chorava, se queixava, se denunciava, mas é só isso o que os Sindicalistas vão fazer em todos os primeiros de maio, se queixarem? Estão morrendo brasileiros, crianças analfabetas, desempregados aos milhões, não só no Brasil, mas no mundo inteiro, e hoje, aqui, chega dez milhões de desempregados. Não temos nada a comemorar, temos que fazer uma profunda reflexão da situação em que se encontra este País. Poderíamos falar em vários e vários projetos que estão, hoje, no Congresso Nacional: como o Projeto da Lei das Patentes, que patenteia a vida, projeto de privatizações, que é a vergonha Nacional, onde se entrega estatais estratégicas e produtivas de graça aos banqueiros, aos cartéis internacionais e nacionais. E a educação neste País, onde há um mercado onde deveria ser público e gratuito a todos os jovens, e operários que não tiveram condições de estudar. Por tudo isso, não há o que se comemorar nesse primeiro de maio, mas sim fazermos uma profunda reflexão, principalmente os Sindicalistas que são os dirigentes da classe operária, que têm o contato mais direto com o trabalhador, para ver se é esse o país que nós queremos para daqui a dez anos. No próximo senso, ficarmos colocando nos jornais, muitos colocando com um certo sensacionalismo, por cinqüenta por cento deste País ganha um salário mínimo e meio. Então, companheiros, onde dez por cento concentra a riqueza deste País, dez por cento deste País concentra essa riqueza e os outro cinqüenta trabalham para ter a boa vida esses dez por cento. Então, Senhoras, Senhores, é preciso que urgentemente paremos e reflitamos, os sindicalistas principalmente, porque hoje muitos se locupletam com estes mesmos empresários que se dizem salvadores da pátria, que dizem que investem no País, mas que, na realidade, nós sabemos, ao visitarmos as suas fábricas, as suas obras, lá estão morrendo os trabalhadores dentro das fábricas, dentro dos seus canteiros de obras porque, na verdade, fica só no discurso e não existe nada pior do que isto. Então, a Central Geral dos Trabalhadores, mais do que formar um fórum, aqui, a nível de Porto Alegre, a nível de Estado, é preciso que formemos um fórum a nível nacional comprometido com este povo, com esta Nação. Eu acredito nisto, Senhores. Pátria livre, venceremos. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: A nossa esperança é que algum dia, quando nós realizarmos, aqui, esta Sessão alusiva ao dia do trabalhador que nós tenhamos esta Casa repleta de trabalhadores, repleta de pessoas cheias de esperança, de convicção, acreditando nos nossos governantes, acreditando nas propostas que são colocadas na mesa, mas infelizmente não são colocadas em execução, acreditando que algum dia, se Deus quiser, tenhamos dirigentes de tanta vergonha na cara, de tanta garra, como foi um dia Getúlio Vargas, que deu origem ao meu Partido Político. Eu tenho muita honra de integrar o PTB. O PTB do Rio Grande do Sul tenta fazer com que esta luta, que nos orgulhou algum dia que foi iniciada por Getúlio Vargas, que possa ser prosseguida aqui, no Rio Grande do Sul. E eu acho que é muito importante que nós tenhamos muita convicção de que uma das maiores armas que nós teremos contra as dificuldades que se antepõe à nossa marcha é exatamente o amor à nossa Pátria, o amor aos nossos filhos. Eu convido a todos para que, de pé, ouçamos o Hino Nacional Brasileiro.
(O Hino Nacional é executado.)
O SR. PRESIDENTE: Agradecemos a presença de todos. Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.
(Encerra-se a Sessão às 19h12min.)
* * * * *